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Há hoje, em Portugal, mais de 15.000 (quinze mil!) arquitectos. A média de
1 arquitecto por cerca de 650 habitantes chega para as necessidades.
É verdade que a distribuição geográfica destes arquitectos é muito
desequilibrada no País, cerca de 50% vive na Área metropolitana de Lisboa.
Mas isso, assim como o facto de que apenas 40% têm a profissão por conta
própria como actividade principal, deriva directamente da ocupação do seu
campo próprio de trabalho por quem não tem habilitação adequada, mas é
permitida pelo incrível Decreto 73/73.
Só, realmente, poderosíssimos e inconfessáveis interesses (mas bem
identificáveis) têm conseguido dominar e controlar as decisões políticas
que deveriam promover as novas leis de atribuição da autoria e
responsabilidade dos projectos aos arquitectos.
Atribuam-se-lhes, e exijam-se-lhes, as responsabilidades que lhes competem,
saberão responder.

Grande parte de Portugal vive, hoje, à volta da construção civil e suas
periferias, em que o sector da edificação urbana é largamente
maioritário. Nestas matérias têm chovido a rodos, vindas de Bruxelas, as
chamadas directivas europeias, logo cá adoptadas em força de leis e
regulamentos, nas mais detalhadas disciplinas das especialidades técnicas da
edificação.
Dizem essas directivas, sempre e naturalmente, que os responsáveis por cada
uma das ditas disciplinas são os respectivos técnicos, para tal
especificamente habilitados. Todas essas directivas, sem excepção, são
hoje cumpridas, com a maior vigilância e exigência burocrática, nos
projectos (nas obras é outro o campeonato…).
Todas, perdão, todas menos uma. Essa tal directiva que falta ser obedecida
no Portugal tão bem comportado no cumprimento de todas as outras é, nem
mais nem menos, apenas e só, a que define quem é o responsável pelo
projecto geral, sua concepção e coordenação. Isto é, qual a
qualificação necessária para a responsabilidade do projecto.
Não surpreendo certamente ninguém, essa directiva diz, clara e
inequivocamente, que são arquitectos quem projecta. Pois a realidade, num
equívoco bem português no seu pior, é que, em Portugal, um Decreto
provisório há 34 (trinta e quatro) anos, de seu nome 73/73, diz que não
são só os arquitectos quem projecta, é também muita outra gente.
Parece de loucos ou idiotas, mas é assim que cá se vive. E os governantes
responsáveis pelo equívoco de se manter em vigor esta lei iníqua, são
exactamente os governantes que mais clamam contra a falta de qualidade dos
projectos que dele resulta, e pela consequente desgraçada falta de qualidade
na edificação em geral, no espaço urbano e ambiente e portanto nas
condições de vida urbana dos cidadãos.

Citação de um texto de José Veloso (arquitecto), Barlavento, 20.12.2007,
26-12-2007 em www.arquitectura.pt

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