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Sócrates assinou durante uma década projectos da autoria de outros
técnicos
31.01.2008 - 23h25 José António Cerejo

José Sócrates assinou numerosos projectos de edifícios na Guarda, ao longo
da década de 80, cuja autoria os donos das obras garantem não ser dele.
Nalguns casos, esses documentos eram manuscritos com a letra de Fernando
Caldeira, um colega de curso do actual primeiro-ministro que era funcionário
do município e que, por isso, não podia assumir a autoria de projectos na
área do concelho.

O primeiro-ministro diz que assume “a autoria e a responsabilidade de todos
os projectos” que assinou e que a sua actividade profissional privada se
desenvolveu “sempre nos termos da lei”. Embora se trate de uma prática
sem relevância criminal, as chamadas “assinaturas de favor” em projectos
de engenharia e arquitectura constituem uma “fraude à lei”, no
entendimento do penalista Manuel Costa Andrade, e são unanimemente
condenadas pelas organizações profissionais dos engenheiros técnicos e dos
engenheiros.

A actividade privada do actual primeiro-ministro como projectista de
edifícios era publicamente desconhecida até que, em Junho do ano passado,
um antigo presidente da Câmara da Guarda, o também socialista Abílio
Curto, a ela se referiu numa entrevista. “Uma vez disse-lhe [a José
Sócrates] que ele mandava muitos projectos para a Câmara da Guarda, obras
públicas, particulares. (...) O que sei é que nem todos os projectos seriam
da autoria dele. Mas isso levar-nos-ia muito longe e também não vale a
pena”, afirmou o ex-autarca à Rádio Altitude, pouco depois de ter
terminado o cumprimento de uma pena de prisão por corrupção passiva.

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